Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede
No total, R$ 3,23 milhões de um único contribuinte foram ressarcidos ao Estado
Na plataforma, serão encontradas movimentações tributárias referentes aos contribuintes cadastrados
Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019
A decisão foi tomada após estudos realizados por técnicos fazendários.
O trabalho realizado com a implantação dessa malha deve recuperar para o cofre estadual cerca de R$ 29 milhões
Cerca de 136 empresas situadas em outros Estados da Federação foram autuadas pela Secretaria de Fazenda
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está com uma nova plataforma de gerenciamento financeiro de pagamentos que alia inovação tecnológica e introdução de padrões de portabilidade, usabilidade e performance
A ausência das informações é uma irregularidade grave, passível de multa equivalente a 1% do valor das operações ou prestações não escrituradas